segunda-feira, 19 de setembro de 2011

É BRINCADEIRA!

Deveria começar este meu comentário afirmando que tudo neste Brasil parece brincadeira. Até as coisas sérias que possam existir por aqui. Se é que existem.
Quando sabemos dos mensalões e da corrupção que afloram descaradamente nos quatro cantos do país, sem qualquer providência de quem quer que seja, onde até a justiça acaba sendo envolvida dando as suas bençãos, vamos esperar o quê para consertarmos isso tudo. Pois é. Tudo está à nossa vista e não sabemos como agir.
Eis, agora, mais uma denúncia que surgiu nos meios da comunicação no último domingo : "PETROLEIRAS IMPORTAM ATÉ BIQUÍNIS SEM IMPOSTO"
O corpo da notícia diz que as petroleiras e suas prestadoras de serviços estão usando brechas na legislação especial de tributação do setor do petróleo e gás e acabam importando biquínis, mesas de sinuca, selas, pregos, cabides, bijuterias e até. . . papel higiênico, sem pagar os seus impostos, desfigurando o regime aduaneiro especial conhecido como REPETRO.
Tudo vira uma espécie de caixa preta sem qualquer controle da Receita Federal.
Para se ter uma idéia, essa tal de Repetro é a maior renúncia fiscal existente dos tributos externos cobrados no país. O seu valor está estimado em quase cinco bilhões de reais. E tem mais. Para ser considerada uma renúncia fiscal, essa deveria constar do orçamento da república e não consta. Dai. . .?
Bem daí, as operações não aparecem no sistema de comércio exterior, o que fica difícil precisar o valor do benefício que poderá atingir um total impressionante: 150 bilhóes de reais.
E pensar que nós achávamos o mensalão do Congresso o maior dos roubos da história do tesouro,não é?  O "companheiro de armas" da Dilma passou a ser trombadinha diante disso. 
E querem mais? O Ministério da Fazenda, aquele do Manteiga, não quis se pronunciar a respeito desse assunto, e com a aprovação do ex-presidente Lula,  eliminou a exigência de um maior rigor nesse programa. Ué, mas tributar para maior os carros importados ele se pronunciou. Podem ter certeza de que alguma coisa irá feder ou se transformar em acordo nos próximos dias. O  caso Repetro vai continuar por muitos e muitos anos porque torna-se difícil  monitorar esse regime de renuncia fiscal. em virtude da forma como a legislação define quais os produtos podem ser importados. Estes deveriam ser partes e peças para garantir a operação do maquinário montado. Com o programa determinado pelo famoso Manteiga, não ha necessidade de uma lista de produtos específicos e, com isso, as companhias de petróleo e gás devem fornecer uma "descrição genérica" dos bens que desejam importar. Então, produtos como biquínis, selas, papel higiênico, mesas de sinuca, bijuterias e outros de uso da tripulação entram no beneficio, se misturando com cordas, correntes, parafusos, ferramentas,etc. É ou não é o fim da picada?
Pois é! Parece brincadeira, mas não é!
Somos todos partes iguais deste país diferente ou não? 
Perguntem aos que  dirigem e fazem dessa república uma republiqueta de mentiras, fantasias e roubalheiras.
Não é mesmo?

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