quarta-feira, 7 de março de 2012

FICHA LIMPA PRA VALER.

A garota, meio encabulada, apresenta ao seu pai, o seu namorado.
Eles têm ficha limpa?
O pai olha para o gajo e lhe pergunta:
" Você tem uma declaração da Justiça atestando que a sua ficha está limpa?"
Nem é preciso dizer que a garota desmaiou.
Cidadão diante de uma barraca onde alguns filhotes de cachorro e de gato são oferecidos para venda, se aproxima do vendedor e pergunta se ele tem alguma prova documental sobre um dos filhotes dos animais expostos  e que ele estava interessado em adquiri-lo.
 "O senhor quer dizer se eu tenho um documento que comprove o pedigree do animalzinho?"
"Não somente isso. Eu quero saber se esse cãozinho tem algum documento judicial que comprove que ele está com a ficha limpa".
Já imaginaram qual foi a reação do vendedor, não é?
Matrícula só com ficha limpa
"Senhor diretor - dizia um pai de aluno - queria matricular o meu filho nesta escola"
Ficha limpa no casamento?
"Estamos em época de matrículas - rspondeu o diretor - e poderemos aceitar o seu filho como aluno desde que o senhor apresente os documentos solicitados pela secretaria, principalmente aquele que ateste a ficha limpa de seu filho."
Já imaginaram a reação do solicitante?
Um casamento na igreja lotada de convidados e familiares dos noivos.  No momento do juramento de fidelidade e de amor para sempre, o padre faz uma pequena observação, em voz baixa, para os nubentes:
"Vocês apresentaram a ficha limpa ao sacristão?"
Mesmo falando baixinho, o padre se esqueceu que o microfone e o som estavam ligados. Foi um sonoro Oh! de toda platéia presente. 
Pois é, como as coisas estão caminhando neste mundo, esses quatro exemplos ainda irão acontecer.
Vocês duvidam? Então tomem conhecimento sobre a última proposta de resolução do Conselho Nacional de Justiça  do Brasil estendendo para todos os tribunais do País a proibição de designação de pessoas atingidas pela Lei da Ficha Limpa para funções ou cargos de confiança. Aqueles cargos onde os salários são altos, mas as presenças no trabalho não são tão altas assim, em virtude dos apadrinhamentos, etc.
TJSP - Só com ficha limpa. Será?
A proposta vai mais além, quando afirma que  se o servidor que ocupa esse tipo de cargo tiver contra si uma condenação em segunda instância, por um dos crimes listados na Lei da Ficha Limpa, seria exonerado no prazo de 90 dias. É muito tempo,não é ?  O certo seria no máximo 48 horas de prazo para a exoneração. Depois, se o dito cujo quiser, a própria Justiça analisaria o seu recurso. 90 dias dá condição dos ajustes de interesses e o servidor continuará no cargo denunciado. Com certeza.
Essa mesma proposta veda ainda a manutenção, aditamento ou prorrogação de contrato de prestação de serviços com empresas que tenham, entre os seus empregados colocados à disposição dos tribunais, aqueles que foram atingidos pelo que está previsto na Lei da Ficha Limpa.
A justificativa dessa proposta de resolução é que o CNJ leva em consideração que, nesse caso, se trata de uma lei de iniciativa popular,  já declarada como constitucional pelo STF.
O cerco está ficando cada vez maior e poderá ganhar espaços em outros setores da sociedade que passará a exigir a aplicação da Lei da Ficha Limpa além dos processos eleitorais brasileiros.
Cabral e Cia.
Isso deverá ser um tanto preocupante nesta terra descoberta pelo português Pedro Alvares Cabral. Se essa lei existisse no ano de 1500, mais de 70% dos que estavam a bordo das naus portuguesas estariam impedidos de chegar à terra nova porque eram oriundos de prisões, etc.  Se a Lei da Ficha Limpa existisse, Cabral e os seus principais e poucos comandados(?) não conseguiriam chegar sozinhos diante do Monte Pascoal.  Então, desde a sua invenção ou descoberta, o Brasil já se acostumava a ter em seu meio social alguns ladrões, estupradores,assassinos, etc. E parece que isso predomina até' hoje. Não é?
Comprovam-se assim que as falcatruas e passa-moleque que os políticos brasileiros aplicam são consequências da própria história do descobrimento do Brasil. Leva-nos à carta que  Pero Vaz de Caminha encaminhou ao Dom Manoel, Rei de Portugal:
"Aqui, nesta terra, se plantando tudo dá!"
Pois é, a plantação de fichas sujas foi a que mais vingou até agora.
Ainda bem que o CNJ assumiu um papel importante diante a sociedade brasileira.
Mesmo assim e diante disso, vem a pergunta de todos nos:
"Será que no próprio CNJ não exista algum servidor que tenha a sua ficha suja?"
Bem aí o papo é outro, diria o mestre Fagundes, lembrando que o Brasil é o país do impossível se tornar possível ou vice-verso.

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