quinta-feira, 29 de setembro de 2011

. . .COMO ANTES NO QUARTEL DE ABRANTES

Um dia, eu e todos nós iremos descobrir a verdade verdadeira que norteia e manda neste país. Não queremos ficar "como antes no quartel de Abrantes",segundo Camões. Nada disso. Precisamos ocupar uma posição certa para podermos viver livres, independentes e com planos maravilhosos para o nosso futuro.
Porém, leio que o Ministério Público federal do Pará e o Ministério Público do Estado de Mato Grosso recomendaram ao IBAMA a suspensão da licença de instalação da Usina Hidroelétrica Teles Pires para que seja assegurada a realização de estudos socio-ambientais sobre impactos que deverão ocorrer com a instalação daquele empreendimento.
Nas suas petições, os integrantes dos Ministérios Públicos do Pará e de Mato Grosso alertam sobre a necessidade de se prever no licenciamento ambiental, todos os mecanismos de "mitigação e compensação ambientais" para que empreendedor indenize e repare os danos causados ao meio ambiente e também a terceiros.
Que coisa, não é?
Pois é!
Se, até para construir um casebre, há necessidade de ser  pedido a autorização aos órgãos públicos que determinam quais as regras e exigências que devem ser cumpridas, imagine no caso da construção de uma Usina Hidroelétrica.
Será que no edital dessa licitação não estão previstas as exigências e as provas necessárias para que uma empresa concorrente possa ganhar e construir a obra, principalmente no que tange ao aspecto do meio ambiente,etc?  É claro que nós esperamos que o bom senso e a moralidade tenham norteadas essa licitação. E, se isso foi feito, porque  somente agora é que a firma vencedora está sendo cobrada pelos dois Ministérios Públicos por aquilo que já deveria estar previsto e cumprido nessa licitação?
Além disso, os promotores públicos querem que a empresa instale um grupo consultor, devidamente habilitado, para opinar sobre os problemas ambientais que poderão surgir e, com isso, buscar proteger os municípios vizinhos da obra. 
Direito não deve se misturar com política e nem o vice-verso é aceitável, quando se licita uma obra, não importando o seu tamanho. Há, sim, a necessidade legal e obrigatória dos    concorrentes apresentarem  uma série de exigências observadas no edital. E, para tanto, o que os dois Ministérios Públicos estão exigindo, somente agora, seriam os comprovantes e  as responsabilidades da vencedora  assumir tudo que for necessário à preservação do meio ambiente. 
Neste caso, é bom lembrar, que se trata de uma Usina hidroelétrica, obra gigante e que consumirá muito dinheiro público. Talvez seja  aqui que a coisa se complica.
Vou mais além.
Teria a empresa vencedora da tal concorrência derrotado alguma outra empresa de interesse algum político da região compreendida entre os Estados do Pará e Mato Grosso?
Eu estou narrando uma notícia de jornal e concluindo que, sem dúvida, surgirão   suspeitas de que a frase de Camões continua valendo para Abrantes e para o Brasil.Afinal continuamos a ser ou não o Brasil corruptível ou então "não ser uma país sério"  segundo De Gaulle? 
Aquilo que deveria ser exigido pelo edital dessa licitação, na apresentação das propostas da concorrência, não foi ou deixou de figurar como obrigatório. Por quê  somente agora, que se sabe quem é a vencedora, aparecem dois representantes do Ministério Público  exigindo o que não foi exigido antes.
Cheira mal, mais uma vez, algo que envolve o governo "sério" deste país varonil.
Não é mesmo?

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