sexta-feira, 24 de fevereiro de 2012

PRISÃO É SÓ PARA OS MEDÍOCRES.

O dr. Bonifácio, juiz de direito aposentado é um bom papo. Bom, não. Ótimo papo!
Justiça: condenação mortal?
Respeitado pela cidade onde ele atuava antes de se aposentar, tem na sinceridade das suas afirmativas algo difícil de ocorrer com outras pessoas ou até com profissionais da justiça. Ele é bom de conhecimentos gerais, cultura elevada e com um coração maravilhoso. Aproveita a sua aposentadoria para dirigir uma instituição de caridade e de apoio às crianças abandonadas e aos idosos. 
Num dos bate papos ocorridos antes do carnaval, ele me afirmava que estava preocupado com o desenrolar do conflito aparente entre o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e os Tribunais de Justiça dos Estados. A coisa iria piorar e o desgaste da justiça perante a sociedade seria quase que mortal.
Perguntei o que significava a expressão mortal para esse caso. Ele me respondeu que aquela expressão era idêntica e tinha o mesmo valor como para qualquer outro segmento da vida em sociedade. Ou seja, seria mortal, mesmo!
Entramos nesse assunto e fomos adiante com o que sabíamos a respeito e comentamos o trabalho do CNJ em querer entrar em detalhes sobre uma série de erros cometidos pelos Tribunais, beneficiando muitos juízes e desembargadores, a ponto de extrapolar os limites do bom senso e da seriedade, binômio importante para se confiar na justiça brasileira.
Corregedora Nacional da Justiça
As investigações que o CNJ vem realizando chegou num beco sem saída, e por isso, há necessidade de saber quais os índices de correção foram aplicados por Tribunais de Justiça estaduais e os períodos contemplados para calcular contracheques milionários concedidos a juízes e desembargadores. Se qualquer pagamento foi realizado contrário às normas legais, o beneficiado terá que devolver a quantia recebida, com juros e correção e desconto obrigatório na sua folha de pagamento.
Tentou-se colocar obstáculos nesse procedimento correcional até com uma liminar concedida pelo STF. Entretanto, dias depois a liminar foi tornada sem efeito e a competência do CNJ foi restabelecida.
"Agora, com dentes ou sem dentes, o pão amanhecido deverá ser mastigado" brincou o dr. Bonifácio.. "e com cautela devida", eu complementei.
Tribunal da Justiça- Retrato Negro. 
Observamos, naquele bate papo, que 360 desembargadores do T.J. de São Paulo e mais 2 mil juízes estão sob investigação. Desses, 24 juízes e desembargadores receberam quantias superiores a R$ 100 mil, antecipadamente, o que é incorreto. Outros 300 magistrados receberam pagamentos antecipados com valores inferiores a R$ 50 mil. E, a acusação maior vai direta ao desembargador que presidia o TJ de São Paulo entre 2008 e 2009. Valor: R$ 1milhão e 600 mil recebidos integralmente. Ele afirma, com a maior cara de pau, que não foi mais do que R$ 500 mil.
Esses fatos retratariam em negro o TJ de São Paulo, com esse festival de distribuição do dinheiro público aos magistrados que deveriam, acima de tudo, combater tal procedimento ilegal e nada fazem e, por outro lado, se locupletam com justificativas condenáveis.
Mensalão do Lula?
Por muito menos um marqueteiro mineiro e alguns políticos respondem pelo famoso mensalão do Lula. Aliás, o Valério de tal já foi condenado. Faltam os restantes envolvidos na maior corrupção da história política do Brasil. Não podemos nos esquecer que, neste país, a prisão é só para os medíocres. Assim, logo o Valério escapa, ileso e homenageado.Alguem duvida?
"E essa corrupção da justiça como é que fica?" perguntei ao dr. Bonifácio.
A sua resposta veio depois de alguns segundos de meditação:. " com a justiça, o buraco é mais embaixo. Deu pra entender?"
Pelo que eu entendi, as coisas vão ficar como estão, com certeza. Até quando? Não sei.
O mesmo TJ de São Paulo tem na sua conta bancária os depósitos dos compulsórios de várias prefeituras municipais, há vários anos, e não libera os seus pagamentos, sem qualquer justificativa aceitável. A quem interessa o rendimento desses milhões depositados na conta bancária do TJSP?
Se o CNJ resolver investigar também esse problema, outras notas desabonadoras :aos nossos desembargadores virão ao conhecimento publico. E dai . . .
Na justiça também?
O papo foi chegando ao fim e comemorado com um gole de cerveja, bebida que o amigo juiz aposentado tanto gosta. E ele não deixou de expressar: "Se nos, o povo, temos a condenação mental e de costume  dos nossos políticos corruptos, podemos estar nos esquecendo que eles ganharam outros companheiros de gang e que fazem os seus pontos atrás das bancadas da justiça".
Fiquei pensando no que disse o  dr. Bonifácio,  o juiz aposentado que jamais existiu, mas se existisse, ele diria o mesmo. Ou seja, aquilo que o povo está vendo, não concordando com o que vê mas tem medo de opinar a respeito. 

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